Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

TJ reforma decisão e anula sentença

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Governo é o maior responsável pela crise

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar